Processo 288936/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2018 13:08
Autuado em 25/04/2018 13:08
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 380/2019 da Primeira Câmara, de 01/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2019 Acórdão   380/ 2019 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/02/2019 Acórdão   380/ 2019 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTI
Gestor atual REGIS WILLIAM SIQUEIRA RODRIGUES
Gestor das Contas REGIS WILLIAM SIQUEIRA RODRIGUES
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTI

Juntadas
DataDescrição
14/11/2018 11:06 do Protocolo 792138/18
26/06/2018 18:40 do Protocolo 449123/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/04/2019 2042 Despacho Processual Diverso nº 403/2019
01/03/2019 2011 Acórdão nº 380/2019
21/02/2019 2005 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2019 de 25/02/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 138/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1705/2018
18/09/2018 1910 Despacho Processual Diverso nº 1847/2018
16/07/2018 1865 Despacho Processual Diverso nº 1321/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 658/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2019 15:14 DP  
08/04/2019 18:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 403/2019 -
04/04/2019 14:09 CMEX Informação nº 1817/2019 -
08/03/2019 10:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 294/2019 -
07/03/2019 18:19 SMPJTC  
07/03/2019 11:16 4PC Ciência de Decisão nº 49/2019 -
07/03/2019 08:50 SMPjTC  
26/02/2019 16:37 S1C  
25/01/2019 15:24 GCDA  
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 138/2019 -
17/12/2018 16:36 GCNB  
14/12/2018 18:58 SMPJTC  
11/12/2018 12:27 4PC Parecer nº 983/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva.
10/12/2018 18:10 SMPjTC  
19/11/2018 13:35 CGM Instrução nº 4917/2018 - Prestação de Contas do Exercício de 2017. Manifestação em atendimento ao Parecer nº 590/18 - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, peça processual nº 22.
17/09/2018 08:07 DP  
14/09/2018 14:35 CGM  
11/09/2018 12:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1847/2018 -
11/09/2018 11:37 SMPJTC  
10/09/2018 10:48 4PC Parecer nº 590/2018 - Prestação de contas anual. Em preliminar, pela intimação das partes para apresentação de esclarecimentos relativos à qualificação técnica da controladora interna.
06/09/2018 15:17 SMPjTC  
12/07/2018 11:31 CGM Instrução nº 3137/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTI. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
28/06/2018 20:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1321/2018 -
17/05/2018 14:04 DP Informação nº 6736/2018 -
25/04/2018 13:59 CGM Despacho Processual Diverso nº 658/2018 -
25/04/2018 13:59 CGM Instrução nº 406/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTI. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
25/04/2018 13:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1705/2018 -

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